Portaria autoriza dispensa do ponto aos participantes da Formação “Currículo da Cidade – Educação Infantil: Tempos, Espaços, Materialidades e Interações”

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 9/2019 DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS E PROCEDIMENTOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Portaria atualiza o valor da Per Capita da rede de Parceira

Instrução Normativa – Alterações no Calendário da rede Indireta e parcerias

Portaria altera Fase II Projeto Piloto de repasse PTRF

Portaria 27/SG/19 Formulário para adesão opção previdência complementar