Instrução Normativa Critérios para atendimento de crianças nas unidades Polos no período de férias e recesso
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Instruções Normativas: Nº 01;Nº 31;Nº 32;SME Nº 33;Nº 34. Comunicado Nº 791/2019 e Portaria Nº 8.151/2019
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Portaria autoriza funcionamento de CEMEI
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Portaria 96/SG/2019 – Recadastramento de entidades consignatárias
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Portaria 7.608/2019 Dispõe sobre a realização de atividades de limpeza de caixa d’água, dedetização, desratização e desinsetização nos CEUs
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Instrução Normativa Institui Comissões Especiais de Estágio Probatório – SME
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