Na manhã da última sexta-feira, 29/11, o SEDIN reuniu-se com SME, juntamente de outras entidades sindicais, para discutir algumas demandas urgentes da rede, como segue:
- Critérios para PDE 2019/2020;
- Calendário de organização das unidades para 2020;
- Concursos e contratos.
Em relação aos critérios para 2019, SME reafirmou serem considerados somente a partir da data da publicação.
O SEDIN solicitou que o pagamento aconteça ainda no mês de fevereiro e não em abril, como consta na minuta. O secretário Bruno Caetano disse que farão um esforço para que possam pagar antes de abril.
Já em relação aos critérios para 2020, não houve acordo e retomaremos as negociações assim que SME enviar novos critérios para análise das entidades.
Sobre o calendário de organização das unidades para 2020, o SEDIN pontuou sobre a diminuição dos dias de recesso e SME respondeu que o calendário está ajustado em 200 dias letivos por conta dos feriados. Já sobre as reuniões marcadas nos dias de emenda dos feriados de 21/04 e 11/06, antes mesmo da reunião foi enviado um memorando para as unidades escolares informando que as datas definidas no calendário publicado, 20/04 e 12/06, poderiam ser decididas pela comunidade escolar e devidamente aprovada pelo Conselho de Escola e serem feitas aos sábados.
Sobre a chamada do Concurso de PEI, o Secretário adjunto Daniel De Bonis informou que está dialogando com a secretaria de gestão para agilizar a autorização da chamada para que aconteça ainda este ano.
Em relação à paralisação da chamada de PEIF, Daniel também explicou que há anos acontece de, antes de “caducar” o concurso, SME já deixar autorizadas novas chamadas. Porém, nessa última, um procurador questionou essas chamadas acontecerem após o término da validade do concurso, mas SME já pediu parecer para PGM e acredita que, como em todos os anos, não haverá problemas.
Já sobre a contratação de ATEs, o secretário Bruno Caetano informou que as contratações acontecerão de modo que já no início do ano letivo as unidades escolares tenham esses profissionais.
Por último, foi questionado o Programa Mais Creche, no qual, representado por sua Vice-Presidente Profª. Joélia Rodrigues e pela Diretora Profª. Sheyla, o SEDIN questionou e se opôs à utilização do dinheiro público na rede particular, voltando a solicitar que investimentos aconteçam nas construções da rede direta.
Vamos continuar pressionando contra qualquer iniciativa seja de onde for contra a rede direta e seus profissionais.
Por isso conclamamos todas e todos a estarem presentes no dia 03/12 às 10h na audiência pública sobre o PL 754/19, que visa ofertar vagas para a primeira infância na rede particular.