Decreto 63.103/2023 - Institui o Auxílio Odontológico
DECRETO Nº 63.103, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o auxílio odontológico, nos termos previstos no artigo 114 da Lei nº 17.841, de 19...
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DECRETO Nº 63.109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei n°...
DECRETO Nº 63.111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta,...
DECRETO Nº 63.074, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Regulamenta a Lei nº 17.223, de 31 de outubro de 2019, que autoriza a Prefeitura a fornecer...
RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DOC DE 21/12/2023, PÁGINA 276. CONCURSO DE INGRESSO PARA...
DECRETO Nº 63.064, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil – CEI Júlia Lopes de Almeida,...
COMUNICADO Nº 1.253, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL O Secretário Municipal de...
CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES PROFESSOR DE...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 SEI 6016.2023/0145201-9 Altera a IN SME nº 31/21, que regulamenta o Programa de...
PORTARIA SME Nº 9.735, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 SEI 6016.2023/0023360-7 Destina recursos financeiros extraordinários às Associações de...
COMUNICADO SME Nº 1.251, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS GESTORES SUPERVISOR...
PORTARIA Nº 9704/2023 SEI nº 6016.2023/0143675-7 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o...
PORTARIA Nº 9703/2023 SEI nº 6016.2023/0143675-7 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o...
PORTARIA Nº 9702/2023 SEI nº 6016.2023/0143675-7 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o...
PORTARIA Nº 9701/2023 SEI nº 6016.2023/0143675-7 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o...
PORTARIA Nº 9700/2023 SEI nº 6016.2023/0143675-7 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o...
DECRETO Nº 63.032, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Consolida as normas sobre o Programa Saúde na Escola – PSE no âmbito do Município de São...
DECRETO Nº 63.031, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI que especifica....
CONVOCAÇÃO SME Nº 24, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS GESTORES SUPERVISOR...