Decreto 63.016/2023 - Introduz alterações no artigo 26 do Decreto nº 58.03/2017 - CPA
DECRETO Nº 63.016, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Introduz alterações no artigo 26 do Decreto nº 58.031, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe...
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DECRETO Nº 63.015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece a Política Municipal para a Pessoa com Deficiência e regulamenta, no Município de...
DECRETO Nº 63.014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Regulamenta o artigo 60 da Lei nº 17.913, de 17 de fevereiro de 2023, que estabelece prazo...
COMUNICADO Nº 12/2023-DRH DATA: 08/12/2023 DIRIGIDO: AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS ASSUNTO: Tabela do Custo Efetivo...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 SEI 6016.2023/0136578-7 Dispõe sobre a realização de serviços de limpeza de...
COMUNICADO Nº 1.207, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS GESTORES – COORDENADOR...
COMUNICADO Nº 1.209, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. CONCURSO DE REMOÇÃO 2023 – FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO O Secretário Municipal de Educação, no uso...
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DECRETO Nº 62.991, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Dionísia...
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Portaria Conjunta SGM/ SGM-SEPE/ SMPED/SMADS/SMC/SMDHC/SME/SEME/SMS 8, de 30 de novembro de 2023. SEI 6011.2023/0003219-1...
CONVOCAÇÃO SME Nº 23, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO ESCOLHA DE UNIDADE PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA. O...
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2019/0053380-8 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Assunto: Concurso Público de Ingresso...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 6016.2023/0134524-7 Dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para...