Decreto 59.348/20 Prorroga os períodos de suspensão de prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e
Decreto 59.349/20 Recomenda horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade...
top of page
Buscar
Decreto 59.335/20 Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 202
Decreto 59.335/20 Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento...
Lei 17.335/20 Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais
Lei 17.335/20 Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais LEI Nº 17.335, DE 27 DE MARÇO DE 2020 (PROJETO DE LEI Nº 180/20, DO...
Lei 17.335/20 Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais
Lei 17.333/20 – Funcionamento de CEI e Creches no horário noturno LEI Nº 17.333, DE 25 DE MARÇO DE 2020 (PROJETO DE LEI Nº 98/19, DO...
Recomendação e Resolução do CME – Normas para a reorganização dos calendários escolares, devido ao s
Recomendação e Resolução do CME – Normas para a reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, nas...
Decreto 59.285/2020 Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e ou
Decreto 59.285/2020 Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e outras DECRETO Nº 59.285, DE 18 DE...
Decreto declara situação de emergência
Decreto declara situação de emergência REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 59.283/20 POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE...
Decreto 59.283/20 Declara situação de emergência no Município de São Paulo
Decreto 59.283/20 Declara situação de emergência no Município de São Paulo DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020 Declara situação de...
Decreto 59.241/2020 Dispõe sobre denominação de EMEI
Decreto 59.241/2020 Dispõe sobre denominação de EMEI DECRETO Nº 59.241, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a denominação de...
Decreto 59.218/2020 Dispõe sobre a criação de EMEI
Decreto 59.218/2020 Dispõe sobre a criação de EMEI DECRETO Nº 59.218, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a criação de escola...
Homologado o Primeiro Curso SEDIN/2020
Homologado o Primeiro Curso SEDIN/2020 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20021. CURSO: A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE RACIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL...
Lei 17.244/2019 – Dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância
Lei 17.244/2019 – Dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância LEI Nº 17.244, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2019 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº...
Lei 17.232/2019 Horas de Formação para Assistentes de Diretor e Gestores
Lei 17.232/2019 Horas de Formação para Assistentes de Diretor e Gestores LEI Nº 17.232, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza o Poder...
Lei de reajuste salarial é sancionada
Lei altera a licença paternidade e o PDE LEI Nº 17.200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 (PROJETO DE LEI Nº 613/18, DO EXECUTIVO,APROVADO NA...
bottom of page