Política de Privacidade
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SEDIN
“SEDIN – SINDICATO DOS EDUCADORES DA INFÂNCIA”
Educação não violenta é uma alternativa à cultura autoritária que justifica o uso da violência e da repressão como método educativo. Aqui buscam-se caminhos para uma educação mais solidária e compreensiva, acreditando ser possível educar as crianças com consciência, para que as próximas gerações possam colher os frutos de um mundo mais amoroso e justo.
1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. O website ou portal de internet do SEDIN, disponibilizado para acesso por navegadores em diferentes plataformas (IOS, Android e via web), aqui chamado de website ou portal de internet é um meio eletrônico de informações, desenvolvido e de propriedade exclusiva de SEDIN – SINDICATO DOS EDUCADORES DA INFÂNCIA.
1.2. A Política de Privacidade do SEDIN poderá ser modificada para atender a eventuais necessidades. O usuário deve verificar esta página periodicamente para conhecer eventuais mudanças dos termos que poderão ser feitas para adequação à legislação vigente e para atender aos objetivos sociais dispostos no estatuto vigente. As mudanças que forem consideradas mais relevantes, por alterarem significativamente as condições desta Política de Privacidade, serão objeto de aviso prévio no website.
1.3. A Política de Privacidade do website tem por objetivo a proteção de todos os seus usuários, buscando e entendendo ser necessária a garantia e proteção dos dados pessoais, da dignidade e dos direitos fundamentais de privacidade, intimidade, liberdade, honra e imagem do usuário.
1.4. Nesta Política de Privacidade, o usuário encontrará informações sobre:
a) Quais informações do usuário são coletadas através do website (Informações Pessoais e Informações de Acesso e Interação);
b) Como o SEDIN coleta essas informações;
c) Como o SEDIN utiliza e para quais finalidades são as informações coletadas;
d) Com quem e como o SEDIN compartilha essas informações;
e) Como o SEDIN protege as Informações Pessoais e dados sensíveis dos usuários e dos associados;
f) Quais são os direitos do usuário em relação às Informações Pessoais coletadas.
1.5. O cadastro e acesso a este website implicam na aceitação total das disposições desta Política de Privacidade, bem como dos seus Termos e Condições de Uso. Se o usuário discordar de alguma disposição aqui presente, não deve efetuar cadastro, assinatura e/ou acessar o website, bem como não deve concordar com o termo de consentimento nele disposto.
2. QUAIS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS E COMO O SEDIN COLETA ESTAS INFORMAÇÕES
2.1.“Informações Pessoais”: para assinatura e/ou cadastro para recebimento de newsletter e plena fruição das ferramentas oferecidas pelo SEDIN, os usuários deverão fornecer certas Informações pessoais necessárias para a sua identificação, como, por exemplo, nome completo, email, número de registro funcional, telefones, documentos pessoais, etc. Essas informações são fornecidas voluntariamente e são de inteira responsabilidade dos usuários sua veracidade, atualidade e completude.
2.2. “Informações Pessoais” dos associados do sindicato SEDIN, para cadastro na página, com o fim de aferição de legitimidade de identidade, para obtenção de acesso a informações sobre dados funcionais e informações processuais, como, por exemplo, nome completo, email, número de registro funcional, telefones, números de identificação de documentos pessoais, etc;
2.3.“Informações de Acesso e Interação”: o SEDIN pode fazer uso de tecnologias para coletar e armazenar Informações de Acesso e Interação do usuário para fins de complementação e melhoramento da base de dados do website, sendo que esse armazenamento pode incluir:
a) Histórico de pesquisa e navegação do usuário;
b) Informações sobre seu dispositivo de acesso, como sistema operacional e browser;
c) Endereço de protocolo de Internet (IP) e horário de acesso do usuário;
d) Cookies e identificadores anônimos – pequenos arquivos de informação, não-identificáveis, que são armazenados no dispositivo do usuário ao acessar um site ou aplicativo, com objetivo de manutenção de registros e preferências de navegação;
e) Formas de interação do usuário com a correspondência eletrônica enviada pelo SEDIN.
2.4. Para a consecução exclusiva dos fins descritos na Cláusula 2.2, o SEDIN se reserva o direito de utilizar toda e qualquer funcionalidade de ferramentas, softwares, aplicativos e serviços de análise para avaliar a interação e o perfil de usuários (como Google Analytics, RD Station, assim como outras ferramentas desenvolvidas pelo Facebook, Apple Store ou afins). É facultado ao usuário, entretanto, desabilitar, a qualquer momento, o envio de cookies e ainda instalar bloqueadores ou outros meios para desativação do envio desse tipo de informação.
2.5. Nenhuma Informação Pessoal é coletada no website do SEDIN sem que o usuário assim consinta e informe por sua livre e espontânea vontade. A manifestação poderá ocorrer no ato de cadastramento no website, no cadastro para acesso ao ambiente seguro e fechado, no cadastramento para recebimento do newsletter, mediante preenchimento de formulário, através de e-mail, participando de alguma ação virtual ou por qualquer outra forma digital de fornecimento de dados.
3. COMO O SEDIN UTILIZARÁ AS INFORMAÇÕES COLETADAS
3.1. As Informações Pessoais são utilizadas para a identificação do usuário em sua interação com o SEDIN – SINDICATO DOS EDUCADORES DA INFÂNCIA;
3.2. A coleta de informações não pessoais (“Informações de Acesso e Interação”) ajuda a determinar quantos são os usuários do website, quantos o visitam regularmente, quais recursos são mais ou menos acessados, como são as interações do usuário com o conteúdo do website e da correspondência eletrônica, etc. Essas informações e estatísticas têm por objetivo fazer com que o SEDIN conheça a interação e comportamento de seu público para que possa aperfeiçoar o seu website e seus conteúdos cada vez mais, de maneira a otimizar sua performance e garantir uma melhor experiência do usuário e acesso a um maior número de pessoas.
3.3. As Informações de Acesso e Interação serão utilizadas para fornecer, proteger, corrigir e aprimorar os serviços do SEDIN, visando sempre:
a) Oferecer um conteúdo mais personalizado aos usuários do website;
b) Obter estatísticas e métricas a respeito do perfil dos usuários do website, aprimorando serviços e conteúdo em razão desses resultados;
c) Identificar erros de programação que possam afetar a navegação no website;
d) Gerenciar a base de usuários do website e a interação entre eles;
e) Enviar comunicações e alertas importantes sobre o funcionamento do website e a participação do usuário;
f) Divulgar a obtenção do produto pelo usuário, para fins de marketing.
3.4. As Informações Pessoais fornecidas também poderão ser utilizadas para enviar aos usuários informações, ofertas e promoções sobre produtos e/ou serviços oferecidos pelo SSEDIN ou seus parceiros decorrentes de convênios firmados com empresas e instituições.
3.5. O usuário que não desejar receber mais e-mails promocionais deverá clicar no link “não desejo mais receber esses e-mails” ou similar, presente em todas as mensagens enviadas, e seguir os passos para o descadastramento de seu e-mail da base de dados do SEDIN.
4. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
4.1. Para a melhor fruição dos serviços oferecidos pelo SEDIN, é imprescindível que as informações coletadas sejam compartilhadas com empresas e instituições parceiras, sendo tal compartilhamento inerente à própria finalidade das ferramentas, softwares, aplicativos e serviços de análise (como, por exemplo, gestores dos softwares, aplicativos e servidores de banco de dados), responsáveis pelo processamento e análise dos dados coletados e, sobretudo, de interesse das finalidades do estatuto vigente da entidade sindical.
4.2. As informações coletadas e confiadas à guarda do SEDIN poderão ser compartilhadas com instituições políticas vinculadas ao SEDIN, sendo tal compartilhamento inerente à própria finalidade do sindicato, para atingir os objetivos propostos pelo estatuto, na defesa dos interesses sociais, legais e constitucionais dos associados e da categoria profissional representada.
4.3. Os terceiros a que se refere o item 4.1 não estão autorizados a usar ou divulgar as informações coletadas dos usuários de qualquer outra maneira, agindo sempre em conformidade com esta Política de Privacidade e quaisquer outras medidas de segurança e de confidencialidade adotadas.
4.4. O SEDIN poderá utilizar empresas terceirizadas para a gestão dos meios de pagamento de assinaturas ou outros serviços disponíveis no website. Nesse caso, tais empresas poderão coletar e armazenar informações e dados pessoais dos usuários com o intuito de monitorar as informações relativas aos pagamentos. O SEDIN não se responsabiliza pelos dados fornecidos e coletados por essas empresas de gestão de pagamento, que seguem políticas de privacidade próprias.
4.5. Por motivos legais, o SEDIN poderá compartilhar Informações Pessoais ou Informações de Acesso e Interação dos usuários se necessário ao cumprimento de qualquer legislação, regulamentação, ordem judicial ou solicitação governamental aplicável.
5. PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
5.1. Todas as Informações Pessoais fornecidas pelos usuários e associados ao SEDIN no cadastro ou em qualquer outro momento de sua navegação no website são tratadas como informações sigilosas e estão sujeitas a medidas de segurança e de confidencialidade para impedir o acesso, uso ou divulgação não autorizada, de acordo com esta Política de Privacidade e com a legislação de proteção de dados vigente.
5.2. O SEDIN também não solicitará a seus usuários Informações Pessoais por e-mail, especialmente informações relativas a senhas de acesso. O SEDIN não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem dados pessoais dos usuários (phishing).
5.3. O SEDIN reserva-se o direito de guardar as Informações Pessoais fornecidas pelo usuário de forma definitiva e por tempo indeterminado em seu banco de dados, desde que não contrarie os prazos determinados pela Lei Geral de Proteção de Dados.
6. DOS DIREITOS E DEVERES DO USUÁRIO
6.1. O usuário pode solicitar cópia de qualquer Informação Pessoal que o SEDIN tenha a seu respeito a qualquer momento, bem como solicitar a correção ou remoção dessa informação do banco de dados do SEDIN.
6.2. Os usuários não poderão restringir ou inibir o uso e usufruto das ferramentas do website (incluindo, sem exceções, por meio de hacking, engenharia reversa, downloads não permitidos, fraudes, invasões, roubos de senha, correlatos e afins), uma vez que os direitos de cessão de uso são exclusivos de seus proprietários para melhoria do desenvolvimento do trabalho.
7. APLICATIVOS E SITES DE TERCEIROS
7.1. Em diversos pontos do website o usuário poderá ser redirecionado para sites e aplicativos de terceiros, em que poderá ser necessário o fornecimento, a esses sites e/ou aplicativos, de informações pessoais. Nesses casos, o uso, a guarda e a proteção dessas informações pessoais serão de inteira e exclusiva responsabilidade dos titulares desses outros sites e/ou aplicativos.
7.2. O SEDIN não endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites e aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo ou por suas políticas e procedimentos de privacidade.
8. OUTRAS DISPOSIÇÕES
8.1. É de inteira responsabilidade do usuário manter seguro o ambiente de seu computador, tablet, smartphone, outros devices e afins, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, dentre outras, de modo a prevenir riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares de navegadores atualizados e eficientes para o acesso ao website do SEDIN – SINDICATO DOS EDUCADORES DA INFÂNCIA.
8.2. O SEDIN se compromete a fazer todos os esforços necessários para manter o website em condições ideais de funcionamento. Não é possível garantir, entretanto, que o website se manterá no ar durante todo o tempo.
8.3. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a esta Política de Privacidade ou aos Termos de Uso do website deverá ser enviada ao SEDIN através do canal de contato com a equipe de administração do website.
8.4. O SEDIN respeita o direito de opinião e expressão dos usuários que acessam suas páginas de internet e redes sociais. São vetados, porém, spams e comentários de teor comercial ou ofensivo, bem como divulgações de qualquer natureza não estritamente relacionadas ao tema central em discussão. Tais publicações serão apagadas sem aviso prévio e seus usuários banidos no caso de reincidência nesta prática.
8.5. O SEDIN se esforça com boa-fé para garantir o armazenamento de todos os dados coletados num ambiente seguro que não está disponível ao público, ainda que não seja possível proporcionar uma segurança total e absoluta.
9. FORO
9.1. Para dirimir quaisquer dúvidas relativas a esta Política de Privacidade bem como ao uso e ao conteúdo deste website, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este website. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito deste website pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros, serão processadas na comarca de São Paulo/SP.
São Paulo, novembro de 2021.