COMUNICADO SME Nº 983, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 6016.2022/0129164-1 DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2023 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 5º da Instrução Normativa SME nº 40, de 2022, e no artigo 10 da Instrução Normativa SME nº 41, de 2022.
COMUNICA:
1 - O Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos, agrupamentos, classes /blocos/ aulas e de vaga no módulo sem regência aos Professores lotados e ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, ocorrerá conforme estabelecido nos Anexos I a VIII da IN SME nº 40, de 2022, e Anexos I e II da IN SME nº 41, de 2022.
2 - As Diretorias Regionais de Educação divulgarão amplamente os locais-sede do processo referido no item anterior, que ocorrerem fora da Unidade de Lotação, conforme seguem:
a) processo realizado em dezembro/22: até 12/12/22;
b) processo realizado em fevereiro/23: até 27/01/23.
3 - Os Diretores de Escola deverão assegurar o cadastro, criação e conferência de geração de saldo no Sistema Informatizado – EOL, para o Processo de Escolha/Atribuição 2023, conforme segue:
3.1 - Até 12/12/22:
a) Nos CEIs e CEMEIs:
- agrupamentos e classes regulares;
- turmas das Salas de Recursos Multifuncionais;
- turnos de trabalho para os ADIs;
- vagas para os professores readaptados em caráter permanente ou temporário;
- vagas no módulo sem regência.
b) Nas EMEIs e EMEFs:
- classes/ turmas Regulares e de EJA;
- turmas de Educação Física;
c) Nas EMEBSs
- classes/ turmas Regulares e de EJA;
- turmas de Educação Física;
- turmas de Sala de Leitura, do Laboratório de Educação Digital, Projetos Especializados, LIBRAS e Sala de Recursos Multifuncionais;
- vagas para os professores readaptados em caráter permanente ou temporário;
- vagas no módulo sem regência.
d) Nas EMEFMs e EMEFs participantes do Programa “São Paulo Integral”:
- classes/ turmas Regulares e de EJA;
- turmas de Educação Física;
- turmas de Sala de Leitura, do Laboratório de Educação Digital, Projetos Especializados, Fortalecimento das aprendizagens/ recuperação paralela do ciclo Autoral e Salas de Recursos Multifuncionais;
- aulas dos territórios do saber e de aulas de expansão curricular;
- aulas de unidades de percurso e projeto vida (Ensino Médio);
- vagas para os professores readaptados em caráter permanente ou temporário;
- vagas no módulo sem regência.
3.2 - De 09 a 20/01/23:
a) Nas EMEIs e EMEFs
- turmas de Sala de Leitura, do Laboratório de Educação Digital, Fortalecimento das Aprendizagens/ recuperação paralela do Ciclo Autoral e Sala de Recursos Multifuncionais;
- vagas no módulo sem regência;
- vagas para os professores readaptados em caráter permanente ou temporário;
e) Nos CIEJAs:
- classes/ turmas Módulos I a IV;
- turmas do Laboratório de Educação Digital
- turmas de Oficinas de Estudos e Itinerário Formativo.
4 - A escolha/atribuição, em dezembro/22, de todos os componentes curriculares e dos territórios do saber e de expansão curricular, organizadas nos termos da Instrução Normativa SME nº 26, de 2022, que dispõe sobre o Programa “São Paulo Integral” deverá ser registrada em livro próprio/ ata de atribuição e efetivada no Sistema EOL.
5 - Havendo, no decorrer do ano letivo, remoção de professores por permuta, os Diretores de Escola deverão comunicar o fato à respectiva DRE, para fins de alteração dos registros de atribuição, do local de classificação e da Ficha de Pontuação no Sistema Informatizado - EOL.
6 - Para a realização das Etapas de escolha/atribuição, no âmbito das Unidades Educacionais e das Diretorias Regionais de Educação - DREs, as equipes, poderão utilizar teleconferência ou outro meio eletrônico desde que gratuitos.
7 - As Etapas de Escolha/ Atribuição constantes nos Anexos I e II da IN SME nº 41, de 2022, ocorrerão de acordo com o cronograma abaixo:
...
DOC de 09/12/2022 pag. 26
Cronograma completo página abaixo:
Comments