INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
SEI 6016.2024/0095178-1
Institui o Projeto de Enriquecimento das Aprendizagens – EDUCAVEST/SP, destinado a promover ações voltadas para o ingresso de estudantes da Rede Municipal de Ensino em Instituições de Ensino Médio integrado ao Técnico.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, e,
CONSIDERANDO:
- a Instrução Normativa SME nº 21, de 5 de agosto de 2024, que dispõe sobre a organização dos Polos de Formação nos Centros Educacionais Unificados – CEUs e dá outras providências;
- o incentivo aos estudantes para aprendizagem contínua e escolarização, baseada no protagonismo juvenil e compartilhamento de responsabilidades, na perspectiva de uma educação integral;
- a concepção do Currículo da Cidade, na compreensão de que o direito à educação implica na garantia de condições equitativas para acesso às oportunidades;
- o fortalecimento da política educacional municipal, a partir da oferta de programas e serviços complementares, que ampliem os direitos dos estudantes, conforme preconiza o Plano Municipal de Educação.
RESOLVE:
...
IN completa em:
DOC de 15/08/2024 pag. 30 e 31
Comments