Portaria 078/2024 REVOGAR a Portaria nº 458, de 23 de dezembro de 2003/SGP, que instituiu o formulário de Readaptação Funcional,...

PORTARIA nº 078/SEGES/2024 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, 

RESOLVE: 

Art. 1º O art.1º da Portaria 56/SEGES/2024 passa a vigorar com a seguinte retificação:

"Art.1º REVOGAR a Portaria nº 458, de 23 de dezembro de 2003/SGP, que instituiu o formulário de Readaptação Funcional, Alteração de Função e Revisão de laudo, por estar inserido no rol definido no Manual de Saúde do Servidor, a que se refere a Portaria nº 87/SMG, de 14 de agosto de 2017. " (NR)

Art. 2º  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

DOC de 09/09/2024 pag. 06