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COMUNICADOS

LEI Nº 18.203, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024(Projeto de Lei nº 298/09

há 2 dias2 min de leitura

Lei 18.173/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.

26 de jul.1 min de leitura

Lei 18.106/2024 - Autoriza celebração de Convênio para capacitação de servidores no atendimento de TEA

24 de abr.2 min de leitura

Lei 18.098/2024 - Dispõe sobre a revisão geral dos servidores públicos municipais

26 de mar.6 min de leitura

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DECRETO Nº 63.966, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

há 23 horas6 min de leitura

Decreto 63.895/2024 Denominação de CEMEI

18 de nov.1 min de leitura

Decreto 63.831/2024 Confere nova redação ao § 5º do artigo 7º do Decreto nº 58.107, de 1º de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 13.174, de 5 de setembro de 2001, a qual instituiu as CIPAs

30 de out.1 min de leitura

Decreto 63.823/2024 Criação de CEI

23 de out.1 min de leitura

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 16 DEDEZEMBRO DE 2024

há 4 dias14 min de leitura

Orientação Normativa SME nº 01 (DOC de 10/12/2024) - Organizar e planejar o trabalho educacional no Ciclo de Alfabetização

11 de dez.18 min de leitura

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha

10 de dez.1 min de leitura

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino

10 de dez.1 min de leitura

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GABINETE DO SECRETÁRIO SME COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – COGEP CONVOCAÇÃO SME Nº 23, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.SEI 6016.2024/0154419-5 CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

há 3 dias5 min de leitura

COMUNICADO SME Nº 887, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

10 de dez.1 min de leitura

Autorização para prorrogação de contratos de professores por tempo determinado

4 de dez.1 min de leitura

Resultado Eleição - IPREM Conselho Fiscal e Deliberativo

28 de nov.1 min de leitura

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